Processo 124780/11
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/03/2011 15:31
Autuado em 17/03/2011 15:31
Oficio de encaminhamento 2/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3666/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3666/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015 Acórdão   3666/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2012 Acórdão   999/ 2012 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Origem MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2012 08:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Informação, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 54/12 - GCHGH.
05/05/2011 07:44 Juntada de AR referente Ofício 155/11 OCN-DCM
15/04/2011 11:28 do Protocolo 218630/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/03/2011 Ofício de Contraditório   155/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3666/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 594/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 999/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 54/2012
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 396/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1738/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 11:37 DP  
11/08/2015 17:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1778/2015 -
22/06/2015 12:53 GCDA  
16/06/2015 17:50 SMPjTC Parecer nº 7523/2015 - Pelo encerramento Encerramento
05/06/2012 09:42 DCM Informação nº 848/2015 -
21/05/2012 14:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 594/2012 -
10/05/2012 14:03 DCM  
11/04/2012 18:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2012 -
11/04/2012 18:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 544/2012 -
17/02/2012 16:13 GCHGH  
20/01/2012 10:07 DP Informação nº 558/2012 -
13/01/2012 13:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 54/2012 -
13/01/2012 09:25 DP Despacho Processual Diverso nº 2/2012 -
11/01/2012 19:04 GCHGH  
09/01/2012 11:24 DP  
22/12/2011 13:47 GCHGH  
22/12/2011 09:03 SMPjTC Parecer nº 9784/2011 - Alerta. Extrapolação do limite de 95% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Contraditório exercido. Permanência de alerta em 90% da receita corrente líquida. Alerta. Extrapolação do limite de 95% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Contraditório exercido. Permanência de alerta em 90% da receita corrente líquida.
28/03/2011 11:59 DCM Instrução nº 3407/2011 - Alerta municipal. Pela manutenção do estado de Alerta pelo gasto de 90% em Despesa de Pessoal.
28/03/2011 11:59 DCM Ofício de Contraditório nº 155/2011 -
22/03/2011 13:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 396/2011 -
22/03/2011 13:11 DCM  
17/03/2011 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1738/2011 -

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